Consideram-se Terapêuticas Não Convencionais(TNC), as práticas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias.
Validade da Cédula Provisória no âmbito das Terapêuticas não Convencionais

O nº 4 do artigo 5º da portaria 181/2014, de 12 de Setembro, dispõe o seguinte: “no caso de ser atribuída cédula profissional provisória, será fixado o número de créditos a obter em cada componente de formação de ciclo de estudos da licenciatura correspondente, bem como o período para conclusão dessa formação complementar com aproveitamento, para que seja possível a atribuição de cédula profissional”De modo a permitir que os requerentes a quem foi atribuída a cédula provisória possam frequentar a formação requerida, que poderá não ser ministrada no primeiro ano do ciclo de estudos de osteopatia, bem como, acautelar a situação dos requerentes das outras áreas, nas quais ainda não existe licenciatura, o período de contagem para a validade da cédula profissional só se inicia após a conclusão das primeiras licenciaturas em cada uma das áreas.

  • Torna-se pública a lista dos profissionais das Terapêuticas Não Convencionais, a quem foi atribuída cédula, até à presente data, para o exercício da profissão, nos termos da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro.

  • Lista de cédulas emitidas TNC
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