Notícias

Proposta de Lei do Código de Processo Civil

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 1. O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei do Código de Processo Civil. Esta reforma do Processo Civil prevê a redução das formas de processo e a simplificação do regime, assegurando eficácia e...

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Proposta de Lei n.º111/XII/2.ª do Governo discutida na A.R.

Saúde: Oposição acusa Governo de “fingir” regulamentar as terapêuticas não convencionais A oposição lançou, esta quinta-feira no Parlamento, fortes críticas ao Governo, acusando-o de “fingir” que está a regulamentar as terapêuticas não convencionais e lamentando que a...

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Novas regras de descontos para os recibos verdes

Com a entrada em vigor do Código Contributivo (Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro), a 1 de Janeiro de 2011, foram introduzidas alterações significativas ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes (vulgarmente conhecidos como “trabalhadores a...

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Parecer do CNECV sobre tecnologias de saúde

Informação relativa a parecer sobre medidas para racionalização de tecnologias de saúde, em particular de medicamentos.   A defesa da Qualidade do SNS impõe que se garanta, a todos os doentes, equidade territorial no acesso aos tratamentos que se demonstrem...

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Medicina Tradicional, TNC ou Medicina Integrativa_II?

Provinciano é o cidadão português que é parte da civilização (regulamentação) mas sem tomar parte no desenvolvimento superior dela – em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz. Se há característica que imediatamente distingue o...

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Novo paradigma Biomédico? Nova abordagem Holística?

Parecer do Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar acerca do Despacho n.º 3052 / 2013 O Colégio de Medicina Geral e Familiar, tendo tomado conhecimento da publicação do despacho nº 3052/ 2013 do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Saúde, não pode deixar...

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Pesticidas na comida: Portugal acima da média europeia

Portugal é um dos países europeus mais vezes referido num relatório sobre resíduos de pesticidas nos alimentos, divulgado pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA). O estudo, referente ao ano de 2010, abrange 29 países europeus – os 27 da UE e ainda...

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Cosméticos testados em animais banidos da UE para sempre

Depois de 20 anos de campanhas de luta, a Body Shop e a Organização sem fins lucrativos “Cruelty Free International” celebram finalmente o fim da venda de produtos de cosmética testados em animais na União Europeia, com o anúncio antecipado de que toda a importação e...

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